STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.